.: Blog da Preview – Banco de Imagens :.

Desde que comecei a observar sobre fotografia e Copyright estou consciente de que não só a maioria das pessoas não entendem o conceito de proteção aos direitos autorais, mas a maioria dos fotógrafos também não sabe muito sobre ele.

Então, é lógico que algumas ferramentas adicionais ajudariam ambos os grupos.

Quando um cliente compra uma foto, deveríamos nos certificar de que é acompanhado por um aviso de copyright – e não estou falando de uma marca d’água na impressão. Pelo contrário, deveriamos apresentar um documento com a foto que explica que é protegido por copyright.

Sendo assim busquei no Wikipédia um resumo sobre o assunto do direito autoral no Brasil, e compartilho abaixo.

Copyright “©”
Direitos do Autor não são necessariamente o mesmo que copyright em inglês. O sistema anglo-saxão do copyright difere do de direito de autor. Os nomes respectivos já dão-nos conta da diferença: de um lado, tem-se um direito à cópia, copyright ou direito de reprodução, do outro, um direito de autor; neste, o foco está na pessoa do direito, o autor; naquele, no objeto do direito (a obra) e na prerrogativa patrimonial de se poder copiar.
Deve perceber as diferenças entre o direito autoral de origem romano-germânica, com base no sistema continental europeu do chamado Sistema romano-germânico e o sistema anglo-americano do copyright baseado no Common Law, havendo por característica diferencial, o fato que o Direito Autoral tem por escopo fundamental a proteção do criador e ao contrário o Copyright protege a obra em si, ou seja o produto, dando ênfase a vertente econômica, a exploração patrimonial das obras através do direito de reprodução. No efetuamento do direito de reprodução, o titular dos direitos autorais poderá colocar à disposição do público a obra, na forma, local e pelo tempo que desejar, a título oneroso ou gratuito.

Aspectos jurídicos
Não é sem controvérsia que se pode definir este ramo do saber jurídico como o ramo do Direito Civil destinado a regulamentar as relações jurídicas surgidas a partir da criação de obras literárias, artísticas ou científicas. Ramo, portanto, dogmaticamente colocado ao lado dos Direitos da personalidade, dos Direitos Reais, do Direito das Obrigações, do Direito de Família e do Direito das Sucessões. Há quem defenda a possível autonomia científica do ramo do “Direito de Autor” com base na clara limitação de seu campo de estudo, que são os direitos decorrentes das obras intelectuais,mas muito mais clara até mesmo do que a divisão entre o Direito Civil e o Direito Comercial, por exemplo. Todavia, para conquistar o status de ramo autônomo, um campo do saber jurídico deve possuir princípios gerais diferenciados dos demais ramos do Direito. Os doutrinadores que defendem a autonomia deste ramo, entretanto, deixaram de comprovar a existência deste conjunto de princípios que especializariam o direito de autor em relação ao direito civil.[1]
Há controvérsia quanto à natureza jurídica dos direitos autorais. Para alguns, trata-se de autêntico direito de propriedade, enquanto para outros o traço distintivo dos direitos autorais é o seu componente de direito de personalidade. É comum a adoção de uma solução conciliatória, que adota ambas as concepções ao afirmar que os direitos autorais são de natureza híbrida. Esta estratégia inclusive veio a ser incorporada em diversos ordenamentos jurídicos distintos, de modo que por força de lei existe um núcleo de direitos morais, de todo inalienáveis, no qual se inserem direitos como os de paternidade e de integridade da obra, e um núcleo de direitos patrimoniais, abrigando direitos como os de controle sobre a reprodução, edição e tradução da obra.[1]
Para alguns, o direito autoral é parte integrante do conceito de propriedade intelectual de natureza sui generis, visto que é presente na lei brasileira, salvo raras exceções, o autor deve ser pessoa física. A doutrina contemporânea tem criticado este conceito, sob o fundamento de que associar os direitos autorais à idéia de propriedade visa tão somente justificar o monopólio privado de distribuição de obras intelectuais. O professor Túlio Vianna sustenta que o conceito de propriedade intelectual seria apenas uma ideologia fundamentadora de um monopólio privado.[2]
Quanto à autonomia deste ramo do Direito deve-se dizer que ele é considerado ramo autônomo do Direito da Propriedade Intelectual, em função, principalmente, desta natureza dúplice, que engloba tanto aspectos morais quanto patrimoniais e que lhe imprime uma feição única, própria, que não permite seja ele enquadrado no âmbito dos direitos reais, nem nos da personalidade.[1]

Reprodução
Reprodução é a cópia em um ou mais exemplares de uma obra literária, artística ou científica. Contrafação é a cópia não autorizada de uma obra, total ou parcial. Toda a reprodução é uma cópia, e cópia sem autorização do titular dos direitos autorais e ou detentor dos direitos de reprodução ou fora das estipulações legais constitui contrafação, um ato ilícito civil e criminal.
Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, usufruir e dispor da obra literária, artística ou científica, dependendo de autorização prévia e expressa do mesmo, para que a obra seja utilizada, por quaisquer modalidades, dentre elas a reprodução parcial ou integral.

Expiração
Segundo normas e recomendações internacionais aceitas pela maioria dos países, regra geral mas não única, a obra literária entra em domínio público setenta anos após o ano subsequente ao do falecimento do autor.
No Brasil, atualmente essa matéria é regulada pela Lei n.º 9.610,[3] de 19 de Fevereiro de 1998. A lei brasileira abriga, sob a denominação direitos autorais, os direitos de autor propriamente ditos, bem como os direitos conexos. No caso do Brasil, os sucessores do autor da obra perdem os direitos autorais adquiridos setenta anos após a morte do mesmo, tal como indica o artigo 41 da Lei nº. 9.610,[3] de 19 de fevereiro de 1998.

Espero poder ter ajudado!

Esta é a capa da revista Press de janeiro de 2010. A primeira edição da década só poderia ser com o meu amigo.

© Jefferson Bernardes

Outras imagens da nossa sessão de fotos você pode ver aqui na Preview – Banco de Imagens

Ciclone Catarina

Como jornalista quero cobrir todo tipo de evento. Alguns exigem dedicação especial, como os desastres naturais.
Foi assim em março de 2004, quando o primeiro ciclone tropical de que se tem notícia no sul do Oceano Atlântico foi denominado Catarina. Lembro que naquele momento a população do sul do Estado de Santa Catarina e a população do nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, foram alertadas para o fato de que se aproximava um ciclone. O que ninguém imaginava é que este seria o primeiro furacão historicamente registrado no Atlântico Sul. Apesar da incerteza no futuro da tempestade, as autoridades brasileiras tomaram as medidas adequadas para garantir a segurança dos moradores que viviam no litoral. A evacuação foi executada com êxito para os numerosos residentes ao longo da costa, embora algumas pessoas decidiram permanecer em suas próprias casas.

Chuvas derrubaram a ponte do rio Jacuí

Era um sábado e estávamos na expectativa. Com todo o equipamento montado para a viajem. Em permanente contato com os centros de meteorologia ligando de Porto Alegre para saber as notícias e previsões para o evento que aconteceria. As manchetes avisavam que a tempestade iria perder força e ir em direção ao oceano. Nada disso ! O “Furacão” atingiu o litoral do Rio Grande do Sul com ventos de até 180 km/h durante a noite, batendo a norte da cidade de Torres.

Plantação de eucaliptos destruída pelos ventos

Eram aproximadamente 6 horas da manhã de domingo quando coloquei o pé na estrada, e alguns pré-requisitos foram necessários: me certifiquei de ter abundância de combustível, água, lanches, mapas, uma certa quantidade de dinheiro, além de baterias extras e um conversor de energia para poder carregar notebook, câmeras, etc, ligados no carro. Botas, repelente, protetor solar e kit de primeiros socorros também foram uma boa idéia.

Eventos climáticos deste porte recebem cobertura mundial

Quando estiver cobrindo um desastre natural destas proporções, lembre-se sempre de prestar atenção a sua volta. Sempre tenha uma estratégia de saída. Sua primeira consideração quando você dirige em qualquer lugar é a sua segurança. Sempre tenho em mente se posso sair daqui 15 minutos ou em algumas horas … e não depender de ninguém para vir salvá-lo. Tentar ser totalmente auto-suficiente em todos os momentos. Nunca ande muito longe de seu carro, pois ele é a sua única forma de locomoção e há muitas coisas valiosas ali das quais você depende. Durante estes eventos não há guinchos, carros da polícia ou ambulância a caminho, pois provavelmente todos estarão trabalhando nos resgates ou reconstrução.

Moradores trabalham na recontrução de suas casas

Estando com o material fotográfico garantido, a próxima etapa é a transmissão das imagens. Assegure-se que o seu método irá funcionar, seja ele a transmissão por celular ou usando o apoio das casas do governo, como hospitais, delegacias e centros de comunicação montados pelo exército onde haja conexões com a internet.

Moradores observam suas casas destruídas pelo ciclone

É fundamental não perder a perspectiva. A grande história está aqui: na minha opinião não é necessariamente a tempestade, pois ela já aconteceu. A grande história é sobre como e quanto mais bem preparados somos como nação e como nosso governo está para lidar com as conseqüências desta calamidade … O Brasil entrou definitivamente na rota das tempestades. Inúmeros trabalhos de pesquisa recém divulgados, indicam que a parte central da América do Sul é a segunda região no mundo em atividade. No “mapa mundi” dos tornados, o centro e o norte da Argentina, o Uruguai, o Sul do Brasil e o Paraguai, estão se tornando regiões muito propícias para atividade tornádica.

Restabelecimento da rede elétrica

Imagens aéreas são excelentes para mostrar as proporções. Se você quiser entrar em um helicóptero, certifique-se de que você está trabalhando com pilotos experientes… nunca se sabe. Neste caso procure em aeroportos a melhor maneira de embarcar. Aeronaves do exército quase sempre estão disponíveis. Outra maneira é a partilha dos custos de aluguel de um helicóptero com alguém é uma boa opção, nestas situações.

Grupos de Salvamento durante as buscas aos desaparecidos

Nestes momentos não há tempo para discutir. Obedeça a aplicação da lei, especialmente, de quem está fazendo a segurança. Negocie sua estada ali, eles entenderão que você está trabalhando. Nestes momentos de tensão, uma mão lava a outra.

Grupos de Salvamento

Moradores atingidos recebem ajuda nos abrigos

Espero que essas tempestades fiquem cada vez menores, e até acabem. Ninguém merece passar por isso novamente, sejam os fotógrafos, jornalistas e outros trabalhadores de resgate que atuam nestes momentos, sem falar, nos cidadãos, é claro!

Boa sorte!